Você cuida de quem ama. Dedica seu tempo, paciência e carinho a um familiar que já não consegue mais responder por si mesmo. Mas a burocracia trava tudo: bancos, benefícios do INSS e decisões médicas tornam-se obstáculos impossíveis sem autorização legal. Isso é exaustivo. Você não precisa carregar esse peso administrativo sozinho.
Nossa equipe resolve processos de Curatela e Interdição diariamente, garantindo que o cuidador tenha os poderes necessários para proteger o patrimônio e a saúde do ente querido. Entendemos a urgência de casos de demência, Alzheimer ou deficiências graves. O cuidado não espera. A justiça também não deve esperar.
Tratamos cada caso com a discrição que o ambiente familiar exige. A dignidade do seu familiar e a sua paz de espírito são prioridades absolutas.
Este grupo reúne os casos de idosos que perderam a capacidade cognitiva. É o passo essencial para que o filho ou cônjuge possa gerir aposentadorias, vender bens para custear tratamentos e autorizar procedimentos médicos urgentes.
Aqui estão os casos de jovens ou adultos com deficiências intelectuais ou transtornos graves que impedem o pleno discernimento. Atuamos para garantir a proteção jurídica e o acesso a benefícios sociais e assistenciais (BPC/LOAS).
Neste grupo, o foco é a regularização de quem já é curador. Seja para substituir um curador que faleceu ou ficou doente, ou para realizar a prestação de contas obrigatória exigida pelo Ministério Público de forma técnica e segura.
Este grupo lida com a necessidade imediata de movimentar contas bloqueadas ou renovar senhas em bancos e órgãos públicos quando o titular já não consegue assinar ou se locomover.
Com experiência em casos sensíveis e complexos, ofereço:
Contratar um advogado generalista para um processo que envolve a dignidade de um familiar e o crivo rigoroso do Ministério Público é um risco. Você precisa de alguém que conheça os trâmites específicos das perícias judiciais e das varas de família.
Análise do Caso: Você nos relata a condição de saúde do familiar e as dificuldades enfrentadas.
Parecer Jurídico: Avaliamos a viabilidade da interdição e os documentos necessários sem custos iniciais de consulta.
Ação Imediata: Preparamos o pedido de curatela com pedido de liminar urgente para o exercício do encargo.
Acompanhamento: Informamos cada passo do processo, desde a perícia médica até a sentença final.
A melhor prova do nosso trabalho é a segurança jurídica restabelecida de quem confiou em nós. Veja alguns relatos de clientes que garantiram a proteção de seus familiares:
Atuamos de forma estratégica para garantir o melhor resultado no menor tempo possível, sempre preservando a imagem e a dignidade do familiar interditado.
Você não pode esperar o fim de um processo longo para pagar a cuidadora ou comprar medicamentos. O banco não espera. Para isso existe a curatela provisória. É uma decisão judicial logo no início do processo que nomeia você como curador temporário, permitindo resolver questões urgentes enquanto a perícia médica oficial é agendada.
Todo processo de curatela conta com a fiscalização do Ministério Público. O juiz designará um perito médico para avaliar o interditando. Nós acompanhamos esse processo de perto, orientando a família sobre o dia da entrevista (interrogatório) e garantindo que os direitos do seu familiar sejam respeitados.
Nem todo caso exige a perda total da autonomia. Com as mudanças na lei, hoje existe a Tomada de Decisão Apoiada para casos mais leves. Nós avaliamos qual o instrumento jurídico ideal: se a Curatela Plena (para casos graves) ou um apoio mais flexível, sempre visando a autonomia possível da pessoa.
Ser curador é um ato de amor, mas também de responsabilidade legal. O curador deve prestar contas de como utiliza o dinheiro do interditado. Nós oferecemos assessoria completa para que você não tenha problemas com a justiça no futuro, organizando comprovantes e relatórios de forma profissional.
A Curatela envolve a privação da liberdade civil de uma pessoa. É um processo sério, acompanhado de perto por promotores de justiça. Um advogado generalista pode cometer erros na instrução do laudo ou na prestação de contas, o que pode levar à destituição do curador.
Nós vivemos isso todos os dias. Sabemos como os peritos judiciais trabalham e o que os juízes exigem para conceder a liminar de urgência.
Não arrisque a segurança do seu familiar com amadores. A especificidade técnica ganha processos.
O diferencial da nossa especialista:
Vasta Experiência em Liminares: Especialista em conseguir autorizações judiciais urgentes para movimentação de valores e cirurgias.
Foco em Resultados Reais: Já ajudou dezenas de famílias a regularizarem a situação de idosos e pessoas com deficiência, garantindo dignidade no tratamento.
Atualização Constante: Atua conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantindo processos modernos e humanizados.
Atendimento Humanizado: Ela entende que você está cuidando de alguém e está emocionalmente cansado. O atendimento é acolhedor e focado em tirar o peso burocrático de você.
Instituições financeiras e órgãos públicos costumam dificultar o acesso de familiares a benefícios, exigindo procurações que a pessoa doente já não pode mais assinar. O objetivo deles é se isentar de responsabilidade, mas isso acaba punindo quem cuida.
Desistir de regularizar a curatela significa deixar seu familiar desprotegido. Sem a curatela, você não consegue vender um imóvel para pagar um tratamento caro, não altera planos de saúde e não resolve pendências no INSS.
A justiça existe para dar voz a quem não pode mais falar por si. Interrompemos a Espera: Com a liminar, o banco é obrigado a aceitar o curador imediatamente. Exigimos Respostas Reais: Na justiça, os direitos do idoso ou da pessoa com deficiência são prioridade absoluta. Proteção Total: Você foca no afeto e no cuidado diário. Nós assumimos a batalha jurídica.
Nossa advogada possui anos de atuação exclusiva em causas familiares complexas. Ela entende a dor de ver um pai ou mãe perder a memória e sabe que a última coisa que você precisa é de um processo lento. Sua experiência é o caminho mais curto entre o problema bancário e a solução judicial.
Embora usados como sinônimos, tecnicamente a Interdição é o nome da ação judicial (o processo em si) para declarar que alguém não possui discernimento. Já a Curatela é o encargo ou o dever dado a alguém (o curador) para cuidar dos interesses de quem foi interditado.
Depende da urgência e da documentação, mas costuma ser muito rápido. Em casos bem fundamentados com laudos médicos claros, o juiz pode conceder a curatela provisória (liminar) em poucos dias ou semanas, permitindo que o cuidador resolva urgências bancárias e médicas imediatamente.
Não livremente. O curador é um gestor, não o dono dos bens. Para vender um imóvel ou veículo, é necessário pedir um Alvará Judicial, comprovando ao juiz e ao Ministério Público que a venda é indispensável para o sustento ou tratamento de saúde do interditado.
A justiça é sensível a casos de saúde grave. Se a pessoa não tiver condições de locomoção, o juiz pode realizar a entrevista (interrogatório) por videoconferência ou, em casos específicos, o oficial de justiça e o perito médico podem ir até a residência ou hospital onde o paciente se encontra.
Sim. A lei exige que o curador apresente a prestação de contas (geralmente a cada dois anos, mas o juiz pode pedir anualmente). Isso serve para garantir que o dinheiro da aposentadoria ou bens esteja sendo usado exclusivamente em benefício do curatelado, evitando denúncias de má gestão.
Apenas a recusa ao tratamento não é motivo para interdição. A Curatela só é aplicada se essa recusa for fruto de uma doença mental ou condição neurológica que impeça a pessoa de compreender a realidade e as consequências de seus atos.
É possível ingressar com uma ação de Remoção de Curador. Qualquer parente legítimo ou o próprio Ministério Público pode denunciar negligência, maus-tratos ou desvio de dinheiro, pedindo que o juiz substitua o curador atual por alguém mais apto.
Ela dura enquanto durar a incapacidade. Se o interditado passar por uma recuperação (cura de um transtorno ou reabilitação neurológica), pode-se entrar com uma ação de Levantamento de Curatela, onde perícias médicas comprovarão que a pessoa recuperou sua autonomia.
O benefício continua sendo pago, mas se o banco exigir renovação de senha ou prova de vida e o titular não puder assinar, o valor fica travado. É por isso que o pedido de Curatela Provisória é a primeira coisa que solicitamos, para que o cuidador receba o termo e possa sacar o benefício sem interrupções.